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COMUNICADO DO INAC - Novas Medidas de Segurança na Aviação Civil

Fonte: Website do INAC (www.inac.pt)

Face aos últimos acontecimentos ocorridos em 10 de Agosto de 2006, e no intuito de proteger todos os passageiros contra o novo tipo de ameaça com explosivos líquidos, a União Europeia adoptou medidas de segurança que vêm restringir a quantidade de líquidos permitidos a passar nos pontos de rastreio.
 
Estas novas medidas de segurança entram em vigor a partir das 00H00 do dia 6 de Novembro de 2006, em todos os Aeroportos da União Europeia e nos aeroportos da Noruega, Islândia e Suiça.
 
 
Estas medidas de segurança aplicam-se:
  • A todos os passageiros;
  • Nos pontos de rastreio de todos os aeroporto da UE; e
  • Para todos os destinos.
 
 
Os passageiros não estão autorizados a transportar líquidos na sua bagagem de cabina, salvo os contidos em recipientes individuais de capacidade não superior a 100 mililitros ou equivalente (100 g / 3 Oz), acondicionados num saco de plástico fechado, transparente e que possa ser aberto e fechado de novo, de capacidade não superior a 1 litro (por passageiro).
 
 
Como referência o saco não pode exceder as dimensões de 19 cm X 20 cm.
 
 
Os artigos devem caber comodamente dentro do saco, para que este possa ser facilmente fechado e permita
a visualização e identificação do seu conteúdo.
 
Entende-se por líquidos:
  • Água e outras bebidas, sopas e xaropes;
  • Geles, incluindo geles para cabelos;
  • Pastas, incluindo dentífricas;
  • Outros artigos de consistência semelhante;
  • Loções, incluindo perfumes e cremes para a barba; e
  • Aerossóis e outros recipientes sob pressão.
 
 
EXCEPÇÕES:
  • Líquidos, necessários para toda a viagem*, que visem satisfazer fins médicos, com prescrição médica e prova da autenticidade do líquido objecto de isenção;
  • Líquidos, necessários para toda a viagem*, que visem satisfazer uma necessidade dietética especial, mediante atestado médico; e
  • Comida para bebé.
 
 * Necessários para consumo durante os voos e estadia.
 
Quando solicitado, o passageiro terá de fornecer ou fazer prova da autenticidade do líquido objecto de isenção, através de prova gustatória ou epidérmica.
 
 
 
 NOTAS:
Estas restrições não se aplicam aos líquidos adquiridos e embalados, em sacos invioláveis, nas lojas localizadas para além do ponto de controlo do cartão de embarque ou a bordo duma aeronave duma Companhia Aérea da União Europeia.
 
Contudo, os sacos invioláveis nunca deverão ser abertos antes dos pontos de rastreio de segurança e deverão, sempre que possível, manter-se fechados e invioláveis até ao destino final.
 
Estas medidas não se aplicam à bagagem apresentada nos balcões de check-in a fim de ser despachada como bagagem de porão.
 
 
 
OUTRAS MEDIDAS:
Os sobretudos e casacos dos passageiros serão controlados separadamente da bagagem de cabina; e
 
Os computadores portáteis e outros aparelhos eléctricos de grande dimensão devem ser previamente removidos da bagagem de cabina antes do rastreio e rastreados em separado.
 
 
 
RECOMENDAÇÕES:
  • Evitar o transporte de líquidos na bagagem de cabina;
  • Nos pontos de rastreio e antes do aparelho de raio-X, apresentar todos os líquidos que transporta aos elementos de segurança no local;
  • Exigir que qualquer líquido adquirido para além do ponto de controlo do cartão de embarque, ou a bordo duma aeronave, duma Companhia Aérea Europeia, seja colocado, preferencialmente, separado de outros itens que adquira no mesmo momento, num saco inviolável, juntamente com a prova de compra;
  •       Não abrir o saco inviolável até ao destino final da viagem, especialmente quando efectuar voos de transferência, sob pena dos líquidos poderem ser confiscados num outro ponto de rastreio.
  •      Despir sobretudos e casacos, antes do ponto de rastreio, uma vez que estes terão de ser rastreados, separadamente, da bagagem de cabina; e
  •       Remover da respectiva mala, computadores portáteis e outros aparelhos eléctricos de grande dimensão, antes do ponto de rastreio, uma vez que estes terão de ser rastreados em separado.
 




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